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PROFESSORES / FUNCIONÁRIOS

PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ) O PROCESSO CONTINUA SENDO REALIZADO NO POSTO DE ATENDIMENTO DA AESA MEDIANTE HORÁRIO AGENDADO.

CONFORME LEI Nº 7.610 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, O PASSE ESCOLAR DE TARIFA REDUZIDA EM 50%, NÃO SERÁ FORNECIDO AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE RECEBAM VALE-TRANSPORTE OU AUXÍLIO-TRANSPORTE. SENDO ASSIM, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, QUE NÃO RECEBAM OS BENEFÍCIOS CITADOS ACIMA, COMPROVARÃO ESTA SITUAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS DOIS ÚLTIMOS HOLERITES.

OBS.: NOS MESES DE RECESSO ESCOLAR ALÉM DA APRESENTAÇÃO DOS HOLERITES A INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEVERÁ NOS ENVIAR UM OFICIO INFORMANDO OS DIAS LETIVOS NO MÊS A QUE SE REFERE.

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